Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 129 contratos:

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2022

Número

01/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS

Início da Vigência do Contrato

01/01/2022

Término da Vigência do Contrato

31/12/2022

Prazo

364

Processo Administrativo

8511933-94.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 70.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-01-2022-SINDIONIBUS-PARECER-SINDONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 671 KB
2	Não identificado	CT-No-01-2022-SINDIONIBUS-DECISAO-SINDIONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 441 KB
3	Não identificado	CT-No-01-2022-SINDIONIBUS-PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
4	Não identificado	CT-No-01-2022-SINDIONIBUS-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
5	Não identificado	PUBLICACAO-20.pdf Tamanho do arquivo: 83 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2022

Número

02/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS

Início da Vigência do Contrato

01/01/2022

Término da Vigência do Contrato

31/12/2022

Prazo

364

Processo Administrativo

8511937-34.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 150.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-SINDIONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 671 KB
2	Não identificado	DECISAO-SINDIONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 441 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-4.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
4	Não identificado	CT-No-02-2022-SINDIONIBUS-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
5	Não identificado	PUBLICACAO-CT-N-o-02-2020.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2022

Número

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Início da Vigência do Contrato

31/03/2022

Término da Vigência do Contrato

31/03/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8522972-88.2021.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Contrato consiste na locação de 2 (dois) imóveis comerciais, situados na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulos 14 e 15, em Fortaleza/CE, a fim de sediar depósito de bens móveis e guarda de arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 55.093,50

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-05-2022-SATINVEST-TERMO-DE-REFERENCIA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	CT-No-05-2022-SATINVEST-PARECER.pdf Tamanho do arquivo: 538 KB
3	Não identificado	CT-No-05-2022-SATINVEST-Decisao.pdf Tamanho do arquivo: 172 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-5.pdf Tamanho do arquivo: 116 KB
5	Não identificado	CT-No-05-2022-SATINVEST.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-SATINVEST.pdf Tamanho do arquivo: 101 KB
7	Não identificado	AD1-19.pdf Tamanho do arquivo: 712 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-SATINVEST-AD1.pdf Tamanho do arquivo: 129 KB
9	Não identificado	APT-01-CT-No-05-2022-SATINVEST-Correcao-do-Numero-do-CPA-para-8505370-50.2022.8.06.0000.pdf Tamanho do arquivo: 91 KB
10	Não identificado	APT02-CT-No-05-2022-SATINVEST-Dotacao-Orcamentaria.pdf Tamanho do arquivo: 262 KB
11	Não identificado	PUBLICACAO-CANCELAMENTO-DE-INEXIGIBILIDADE.pdf Tamanho do arquivo: 120 KB
12	Não identificado	AD2-CT-No-05-2022-SATINVEST_05_2022.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
13	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CT-No-05-2022-SATINVEST_05_2022.pdf Tamanho do arquivo: 49 KB
14	Não identificado	AD3-CT-No-05-2022-SATINVEST_05_2022.pdf Tamanho do arquivo: 349 KB
15	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-SATINVEST_05_2022.pdf Tamanho do arquivo: 46 KB
16	Não identificado	APT03-CT-No-05-2022-DOTACAO-_05.pdf Tamanho do arquivo: 254 KB
17	Não identificado	AD4-CT-No-05-2022-TARJA_05.pdf Tamanho do arquivo: 333 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-No-05-2020_05.pdf Tamanho do arquivo: 54 KB
19	Não identificado	AD5-CT-No-05-2022-TARJA_05.pdf Tamanho do arquivo: 346 KB
20	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-05-2022_05.pdf Tamanho do arquivo: 60 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2022

Número

13/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

TEES BRAZIL LTDA.

Início da Vigência do Contrato

01/03/2022

Término da Vigência do Contrato

01/03/2023

Prazo

365

Processo Administrativo

8500800-21.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Contrato consiste na “ Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO PESSOAL, para treinamento e aperfeiçoamento de membros da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme proposta de treinamento da TEES BRAZIL LTDA, em anexo.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 60.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PROJETO-DE-CAPACITACAO-TEES-BRAZIL.pdf Tamanho do arquivo: 272 KB
2	Não identificado	PARECER-TEES-BRAZIL.pdf Tamanho do arquivo: 249 KB
3	Não identificado	DECISAO-TEES-BRAZIL.pdf Tamanho do arquivo: 171 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-6.pdf Tamanho do arquivo: 130 KB
5	Não identificado	CT-No-13-2022-TEES-BRAZIL.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO-13-2022.pdf Tamanho do arquivo: 87 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023/2022

Número

41/2023

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/SOBRAL

Início da Vigência do Contrato

21/10/2022

Término da Vigência do Contrato

21/10/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8515488-85.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Sobral, localizado na Av. Mons. José Aloisyo Pinto, nº 1300 Bairro: Dom Expedito e o prédio do Depósito Público de Sobral, localizado na Rua Antônio R. Magalhães, nº 1 Bairro: Dom Expedito, no município de Sobral.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 44.845,92

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-SAAE-SOBRAL-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 405 KB
2	Não identificado	DECISAO-SAAE-SOBRAL-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 217 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SAAE-SOBRAL-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 134 KB
4	Não identificado	CT-No-41-2022-SAAE-SOBRAL-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 576 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-SAAE-SOBRALCONTRATO-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 112 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 44/2022

Número

44/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

24/10/2022

Término da Vigência do Contrato

24/10/2023

Prazo

365

Processo Administrativo

8511518-77.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de catracas eletrônicas da empresa Henry Equi-pamentos Eletrônicos LTDA, modelo Lumen SF 8x, que foram danificadas por ocasião do incêndio ocorrido no Palácio da Justiça.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 13.007,82

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-HENRY.pdf Tamanho do arquivo: 458 KB
2	Não identificado	PARECER-HENRY.pdf Tamanho do arquivo: 318 KB
3	Não identificado	DECISAO-HENRY.pdf Tamanho do arquivo: 375 KB
4	Não identificado	CT-No-44-2022-HENRY-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 987 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-HENRY-EQUIPAMENTOS-CT-No-44-2022.pdf Tamanho do arquivo: 116 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 45/2022

Número

45/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

CONDOR S/A – INDÚSTRIA QUÍMICA

Início da Vigência do Contrato

27/10/2022

Término da Vigência do Contrato

27/10/2023

Prazo

365

Processo Administrativo

8515769-41.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de tecnologias de menor potencial ofensivo, não-letais, baterias do dispositivo SPARK Z 2.0, da empresa Condor S/A Indústria Química que perderam sua operacionalidade no transcorrer do tempo.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 4.278,75

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-CONDOR.pdf Tamanho do arquivo: 333 KB
2	Não identificado	DECISAO-CONDOR.pdf Tamanho do arquivo: 450 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-7.pdf Tamanho do arquivo: 134 KB
4	Não identificado	CT-No-45-2022-CONDOR-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 981 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-CONDOR-CT-No-45-2022.pdf Tamanho do arquivo: 116 KB
6	Não identificado	Ordem_de_Fornecimento-CT-No-45-2022-CONDOR.pdf Tamanho do arquivo: 249 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 50/2022

Número

50/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

CONDOR S/A – INDÚSTRIA QUÍMICA

Início da Vigência do Contrato

26/10/2022

Término da Vigência do Contrato

26/10/2023

Prazo

365

Processo Administrativo

8517500-72.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na aquisição de tecnologias de menor potencial ofensivo não letais. Neste projeto pretende-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de espargidores dos tipos OC e CS, para atender às necessidades operacionais da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 21.181,70

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-CT-No-50-2022-CONDOR.pdf Tamanho do arquivo: 310 KB
2	Não identificado	DECISAO-CONDOR-1.pdf Tamanho do arquivo: 450 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-8.pdf Tamanho do arquivo: 157 KB
4	Não identificado	CT-No-50-2022-CONDOR-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
5	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-50-2022.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
6	Não identificado	Termo-de-referencia-CONDOR-CT-No-50-2022.pdf Tamanho do arquivo: 848 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 52/2022

Número

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Início da Vigência do Contrato

06/10/2022

Término da Vigência do Contrato

06/10/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8520430-63.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Contrato consiste na locação de 1 (um) imóvel comercial, situados na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 11, 990 m², em Fortaleza/CE, contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com sistema de prevenção e combate ao fogo, detectores de fumaça/calor, a fim de sediar depósito de bens móveis integrantes do patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 30.089,60

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-SATINVEST-CT-No-50-2022.pdf Tamanho do arquivo: 136 KB
2	Não identificado	PARECER-SATINVEST-CT-No-50-2022.pdf Tamanho do arquivo: 305 KB
3	Não identificado	DECISAO-SANTIVEST-CT-No-52-2022.pdf Tamanho do arquivo: 319 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SATINVEST-CT-No-50-2022.pdf Tamanho do arquivo: 148 KB
5	Não identificado	CT-No-52-2022-SATINVEST-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-SATINVEST-CT-No-52-2022.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
7	Não identificado	AD1-CT-No-52-2022-SATINVEST.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-No-52-2022.pdf Tamanho do arquivo: 31 KB
9	Não identificado	APT01-CT-No-52-2022-SATINVEST.pdf Tamanho do arquivo: 378 KB
10	Não identificado	AD2-CT-No-52-2022-TARJA_52_2022.pdf Tamanho do arquivo: 373 KB
11	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CT-No-52-2022_52_2022.pdf Tamanho do arquivo: 60 KB
12	Não identificado	AD3-CT-No-52-2022-SATINVEST-TARJA_52_2022.pdf Tamanho do arquivo: 308 KB
13	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-CT-No-52-2022-SATINVEST_52_2022.pdf Tamanho do arquivo: 63 KB
14	Não identificado	AD4-CT-No-52-2022-SATINVEST_52.pdf Tamanho do arquivo: 252 KB
15	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-No-52-2022_52.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB
16	Não identificado	APT02-CT-No-52-2022-dotacao_52.pdf Tamanho do arquivo: 424 KB
17	Não identificado	AD5-CT-N°-52-2022-SATINVEST-TARJA_52.pdf Tamanho do arquivo: 587 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-SATINVEST_52.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 61/2022/2022

Número

61/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS - SAAE/NOVA RUSSAS

Início da Vigência do Contrato

29/11/2022

Término da Vigência do Contrato

29/11/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8518587-63.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Nova Russas, localizado na Rua Leonardo Araújo, s/n, Bairro Patronato, no município de Nova Russas.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 6.267,27

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-61-2022-NOVA-RUSSAS.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-61-2022-SAAE-NOVA-RUSSAS.pdf Tamanho do arquivo: 353 KB
3	Não identificado	DECISAO-CT-No-61-2022-SAAE-NOVA-RUSSAS.pdf Tamanho do arquivo: 178 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-CT-No-61-2022.pdf Tamanho do arquivo: 214 KB
5	Não identificado	CT-No-61-2022-SAAE-NOVA-RUSSAS-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-61-2022-SAAE-NOVA-RUSSAS.pdf Tamanho do arquivo: 98 KB

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