Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2124 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 25
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/08/2022
Término da Vigência do Contrato 05/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504238-55.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508615-69.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2022
Número 27/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
Início da Vigência do Contrato 18/01/2022
Término da Vigência do Contrato 18/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515100-85.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 28/2022
Número 28/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
Início da Vigência do Contrato 30/11/2022
Término da Vigência do Contrato 30/11/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508614-84.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 29/2022
Número 29/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504240-25.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Carlos Jereissati, nº 772, Bairro Alto São Francisco, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/04/2022
Término da Vigência do Contrato 12/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503219-14.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Início da Vigência do Contrato 16/02/2022
Término da Vigência do Contrato 16/02/2024
Prazo 730
Processo Administrativo 8500997-73.2022.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2022
Término da Vigência do Contrato 22/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500114-40.2021.8.06.0137
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 14/03/2022
Término da Vigência do Contrato 14/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512770-28.2016.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 217/2022
Número 217/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
Início da Vigência do Contrato 30/06/2022
Término da Vigência do Contrato 30/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521722-20.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimento e a transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Mediação “SIME”, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comuns relacionados ao sistema.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações