Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500050-83.2021.8.06.0087 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509984-98.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | NÚCLEO DE DEPOIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e da 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, e a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521700-59.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial na referida vara. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2026 | |
| Prazo | 1430 | |
| Processo Administrativo | 8520486-96.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica - TCT tem por objetivo a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS/CE, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520091-07.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512034-34.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2028 | |
| Prazo | 2186 | |
| Processo Administrativo | 8509616-86.2022.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505949-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2022 | |
| Prazo | 268 | |
| Processo Administrativo | 8511516-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 671.211,75 | |
| Número de Parcelas | 10 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/01/2024 | |
| Prazo | 401 | |
| Processo Administrativo | 8511064-97.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma do Fórum da Comarca de Araripe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 06/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 2.078.016,96 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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