Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2005 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 35/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ACTION GROUP LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/03/2026 | |
| Prazo | 181 | |
| Processo Administrativo | 8514171-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 235.000,00 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/01/2027 | |
| Prazo | 699 | |
| Processo Administrativo | 8515673-86.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8520983-81.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 21 (vinte e uma) inscrições no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Totalmente Prático” entre os dias 14 e 17 de outubro em Fortaleza (CE), com carga horária de 21 horas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 83.832,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade Regional do Cariri – URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526257-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica estabelecer parceria de forma integrada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, a Secretaria Dos Direitos Humanos e a Universidade Regional do Cariri – URCA, para prestar assessoria técnica com o objetivo de promover, difundir, sensibilizar, capacitar e implementar práticas restaurativas de cidadania, acesso à justiça e à construção de cultura de paz no âmbito de atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri e da Universidade Regional do Cariri – URCA, através de processos formativos que promovam o fortalecimento de competências dos atores desde o âmbito educacional, bem como nas comunidades, objetivando alinhamento com o paradigma da cultura de paz, de mediação de conflitos, da comunicação assertiva e não violenta e acesso a informações relativas a Direitos, em busca de um maior equilíbrio social, educacional e humano | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 34 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509016-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PASCHOAL TADEU RUSSO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/09/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509759-29.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de controle de qualidade do Projeto de Implantação da Gestão de Custos, cujo objetivo visa a melhoria da estrutura de Gestão orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 428.454,98 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 33 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526301-06.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Pompeu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 33/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8505893-79.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 64.531.612,08 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 33/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512178-74.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chaval/CE, localizado à Rua Zeferino Costa, nº 265, Bairro Centro, no Município de Chaval/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 32/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 32 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504183-36.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de JUCÁS/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes nº 60, Bairro Planalto, no Município de JUCÁS/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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