Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 2005 contratos:

Contratos de Adesão à ARP N° 75/2019

Número

75/2019

Tipo de Contratação

Contratos de Adesão à ARP

Contratada

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Início da Vigência do Contrato

15/07/2019

Término da Vigência do Contrato

15/11/2024

Prazo

1950

Processo Administrativo

8511516-15.2019.8.06.0000

Objeto

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de Instituição Financeira Oficial para gerenciamento financeiro dos Depósitos Sob Aviso à Disposição da Justiça, relativos aos processos apresentados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, contemplando, dentre outras atividades, a arrecadação, o controle e o levantamento dos recursos financeiros.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-75-2019-CAIXA.pdf Tamanho do arquivo: 43 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-75-2019-CAIXA.pdf Tamanho do arquivo: 14 MB
3	Não identificado	CT-No-75-2019-CAIXA-ECONOMICA-DEPOSITOS-JUDICIAIS.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
4	Não identificado	PUBLICACAO-CAIXA.pdf Tamanho do arquivo: 85 KB
5	Não identificado	AD1-CT-No-75-2019-CAIXA-TARJA_75_2019.pdf Tamanho do arquivo: 169 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-No-75-2019_75_2019.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 74/2019

Número

74/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

2P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

17/10/2019

Término da Vigência do Contrato

17/10/2020

Prazo

366

Processo Administrativo

8514628-89.2019.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição e montagem de mobiliários (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeira, estantes), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Compras - Consumo

Valor Contratado

R$ 116.967,50

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-74-2019-2P.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-74-2019-2P-COMERCIO.pdf Tamanho do arquivo: 83 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 73/2019

Número

73/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

01/10/2019

Término da Vigência do Contrato

01/10/2025

Prazo

2192

Processo Administrativo

8507172-88.2019.8.06.0000

Objeto

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas cidades constantes no Anexo 1 deste documento, mediante regime de empreitada por preço unitário. Lote 6

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 1.224.979,58

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-73-2019-AGRADA.pdf Tamanho do arquivo: 27 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO-No-73-2019.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
3	Não identificado	AD1-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 142 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-73_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
5	Não identificado	AD2-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 202 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 91 KB
7	Não identificado	AD3-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 199 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 88 KB
9	Não identificado	AD4-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 203 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-AGRADA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
11	Não identificado	AD5-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 203 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-AGRADA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 106 KB
13	Não identificado	AD6-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 514 KB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD6_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 107 KB
15	Não identificado	AD7-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AD7_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 112 KB
17	Não identificado	AD8-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD8-CT-No-73-2019_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
19	Não identificado	AD9-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
20	Não identificado	PUBLICACAO-AD9-AGRADA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 98 KB
21	Não identificado	AD10-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 298 KB
22	Não identificado	PUBLICACAO-AD10-AGRADA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 122 KB
23	Não identificado	AD11-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 325 KB
24	Não identificado	PUBLICACAO-AD11-CT-No-73-2019_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 39 KB
25	Não identificado	AD12-CT-No-73-2019-AGRADA-TARJA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 310 KB
26	Não identificado	PUBLICACAO-AD12-CT-No-73-2019-AGRADA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 55 KB
27	Não identificado	AD13-CT-No-73-2019-AGRADA-tarja_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 313 KB
28	Não identificado	PUBLICACAO-AD13-CT-No-73-2019-AGRADA_73_2019.pdf Tamanho do arquivo: 67 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 72/2019

Número

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

26/09/2019

Término da Vigência do Contrato

26/09/2025

Prazo

2192

Processo Administrativo

8507172-88.2019.8.06.0000

Objeto

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 1.880.299,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-72-2019-AGARDA-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 27 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-72-2019.pdf Tamanho do arquivo: 80 KB
3	Não identificado	AD1-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 152 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 80 KB
5	Não identificado	APT01-CT-No-72-2019-dotacao_72.pdf Tamanho do arquivo: 434 KB
6	Não identificado	APT-02-ao-CT-No-72-2019-AGRADA_72.pdf Tamanho do arquivo: 138 KB
7	Não identificado	AD2-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 149 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 84 KB
9	Não identificado	AD3-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 150 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 122 KB
11	Não identificado	AD4-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 203 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 99 KB
13	Não identificado	AD5-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 200 KB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB
15	Não identificado	AD6-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 249 KB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AGRADA-AD6-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 134 KB
17	Não identificado	AD7-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 314 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD7-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 138 KB
19	Não identificado	AD8-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 301 KB
20	Não identificado	PUBLICACAO-AD8-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB
21	Não identificado	AD9-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 325 KB
22	Não identificado	PUBLICACAO-AD9-CT-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 101 KB
23	Não identificado	AD10-CT-No-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 311 KB
24	Não identificado	PUBLICACAO-AD10-CT-No-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 50 KB
25	Não identificado	APT03-CT-No-72-2019-dotacao_72.pdf Tamanho do arquivo: 242 KB
26	Não identificado	AD11-CT-No-72-2019-AGRADA-TARJA_72.pdf Tamanho do arquivo: 328 KB
27	Não identificado	PUBLICACAO-AD11-CT-No-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB
28	Não identificado	AD12-CT-No-72-201-AGRADA-TARJA_72.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
29	Não identificado	PUBLICACAO-AD12-CT-No-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 54 KB
30	Não identificado	AD13-CT-No-72-2019-TARJA_72.pdf Tamanho do arquivo: 322 KB
31	Não identificado	PUBLICACAO-AD13-CT-No-72-2019_72.pdf Tamanho do arquivo: 52 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 71/2019

Número

71/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

01/10/2019

Término da Vigência do Contrato

01/10/2025

Prazo

2192

Processo Administrativo

8507172-88.2019.8.06.0000

Objeto

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 1.489.056,73

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-71-2019-AGRADA-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 26 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO.pdf Tamanho do arquivo: 79 KB
3	Não identificado	AD1.pdf Tamanho do arquivo: 150 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-71.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
5	Não identificado	AD2.pdf Tamanho do arquivo: 135 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2.-AGRADA-71pdf-1.pdf Tamanho do arquivo: 81 KB
7	Não identificado	AD3.pdf Tamanho do arquivo: 203 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-AGRADA.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
9	Não identificado	AD4.pdf Tamanho do arquivo: 167 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-71-2019.pdf Tamanho do arquivo: 95 KB
11	Não identificado	AD5.pdf Tamanho do arquivo: 355 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD5.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
13	Não identificado	AD6.pdf Tamanho do arquivo: 270 KB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD6.pdf Tamanho do arquivo: 139 KB
15	Não identificado	AD7.pdf Tamanho do arquivo: 314 KB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AD7.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
17	Não identificado	AD8-CT-No-71-2019-AGRADA.pdf Tamanho do arquivo: 330 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD8-CT-No-71-2019-AGRADA.pdf Tamanho do arquivo: 81 KB
19	Não identificado	AD9-CT-No-71-2019-AGRADA-TARJA_71_2019.pdf Tamanho do arquivo: 347 KB
20	Não identificado	PUBLICACAO-AD9-CT-No-71-2019_71_2019.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB
21	Não identificado	AD10-CT-No-71-2019-AGRADA-TARJA_71_2019.pdf Tamanho do arquivo: 320 KB
22	Não identificado	PUBLICACAO-AD10-CT-No-71-2019_71_2019.pdf Tamanho do arquivo: 51 KB
23	Não identificado	AD11-CT-No-71-2019-AGRADA-TARJA_71_2019.pdf Tamanho do arquivo: 303 KB
24	Não identificado	PUBLICACAO-AD11-CT-No-71-2019_71_2019.pdf Tamanho do arquivo: 54 KB

Convênios N° 70/2019

Número

70/2019

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Início da Vigência do Contrato

19/12/2019

Término da Vigência do Contrato

19/12/2021

Prazo

731

Processo Administrativo

8510377-28.2019.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-70-2019-GOVERNO-DE-ESTADO.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 70/2019

Número

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

01/10/2019

Término da Vigência do Contrato

01/10/2025

Prazo

2192

Processo Administrativo

8507172-88.2019.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 1.923.439,25

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO.pdf Tamanho do arquivo: 79 KB
3	Não identificado	AD1-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 149 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-AGRADA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
5	Não identificado	AD2-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 135 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 81 KB
7	Não identificado	AD3-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 140 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
9	Não identificado	AD4-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 165 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD4_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 95 KB
11	Não identificado	AD5-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 237 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-AGRADA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 89 KB
13	Não identificado	AD6-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 353 KB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD6_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
15	Não identificado	AD7-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 164 KB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AGRADA-AD7_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 147 KB
17	Não identificado	AD8-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 300 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD8_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 114 KB
19	Não identificado	AD9-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
20	Não identificado	PUBLICACAO-AD9-CT-No-70-2019_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 32 KB
21	Não identificado	AD10-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 336 KB
22	Não identificado	PUBLICACAO-AD10-CT-No-70-2019_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 50 KB
23	Não identificado	AD11-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 344 KB
24	Não identificado	PUBLICACAO-AD11-AGRADA-CT-No-70-2019_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 56 KB
25	Não identificado	AD12-CT-No-70-2019-AGRADA-TARJA_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
26	Não identificado	PUBLICACAO-AD12-CT-No-70-2019_70_2019.pdf Tamanho do arquivo: 47 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 69/2019

Número

69/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Início da Vigência do Contrato

08/10/2019

Término da Vigência do Contrato

08/10/2020

Prazo

366

Processo Administrativo

8513959-36.2019.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para aquisição e montagem de mobiliários (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeira, estantes), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Compras - Consumo

Valor Contratado

R$ 105.688,78

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-69-2019-SERRA-MOBILE.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-69-2019.pdf Tamanho do arquivo: 122 KB

Convênios N° 68/2019

Número

68/2019

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE

Início da Vigência do Contrato

15/10/2019

Término da Vigência do Contrato

15/10/2023

Prazo

1461

Processo Administrativo

8518345-12.2019.8.06.0000

Objeto

O presente convênio tem por objetivo aprimorar e agilizar a alienação veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos e processos judiciais criminais, exceto os relacionados com delitos de tráficos de drogas e substâncias entorpecentes.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-68-2019-DETRAN.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO.pdf Tamanho do arquivo: 103 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 68/2019

Número

68/2019

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

GOMES DE MATOS NNE LTDA.

Início da Vigência do Contrato

13/09/2019

Término da Vigência do Contrato

13/09/2020

Prazo

366

Processo Administrativo

8513467-44.2019.8.06.0000

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a execução de ação prevista no Plano de Capacitação 2019/2020, Processo nº 8510976-64.2019.06.0000, aprovado em 28 de maio de 2019 – Eixo Formação Inicial - que trata do Curso Introdutório à SEJUD ÚNICA DE 1º GRAU, incluindo na capacitação o Programa de Desenvolvimento de Servidores da SEJUD quanto à sensibilização dos servidores ao propósito e funcionamento da nova Unidade.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 61.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PROJETO-BASICO-CT-No-68-2019-GOMES-DE-MATOS.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-68-2019-GOMES-DE-MATOS.pdf Tamanho do arquivo: 5 MB
3	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE.pdf Tamanho do arquivo: 118 KB
4	Não identificado	CT-No-68-2019-GOMES-DE-MATOS.pdf Tamanho do arquivo: 5 MB
5	Não identificado	PUBLICACAO-GOMES-DE-MATOS.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
6	Não identificado	APT01-CT-No-68-2019.pdf Tamanho do arquivo: 324 KB

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