Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2124 contratos:
Convênios N° S/Nº/2022
Número S/Nº
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA - CONSEPRE
Início da Vigência do Contrato 07/07/2022
Término da Vigência do Contrato 07/07/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506949-33.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Do Ceará integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 60.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2026
Número 26
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Fundação Demócrito Rocha
Início da Vigência do Contrato 25/05/2026
Término da Vigência do Contrato 20/05/2027
Prazo 360
Processo Administrativo 8503979-93.2026.8.06.0000
Objeto Contratação para desenvolvimento do projeto “Transformação Digital e o Acesso à Cidadania”, nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 982.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° S/Nº/2026
Número S/Nº
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE
Início da Vigência do Contrato 25/05/2026
Término da Vigência do Contrato 25/05/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8504014-27.2026.8.06.0000
Objeto Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Francidalva S. Cardoso Logistik e Comércio
Início da Vigência do Contrato 24/06/2026
Término da Vigência do Contrato 24/07/2027
Prazo 395
Processo Administrativo 8500213-58.2025.8.06.0254
Objeto Aquisição de 2 (dois) carrinhos auxiliares, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Participação n. 07/2025 e seus anexos.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 2.500,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 38/2026
Número 38
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MARCELO GOMES DE BARROS PRODUCOES EVENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 08/07/2026
Término da Vigência do Contrato 08/07/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8509797-54.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 15.978.000,00
Número de Parcelas 24
Ações
Convênios N° 18/2024
Número 18
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT
Início da Vigência do Contrato 10/07/2024
Término da Vigência do Contrato 10/07/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 5920225-92.0228.0.60.0000
Objeto O objeto do presente convênio visa à cooperação técnica e institucional entre os Convenentes para a concessão de benefícios recíprocos, especificamente a concessão de descontos para os dependentes dos servidores e colaboradores do TJCE em qualquer das quatro unidades do Colégio Batista Santos Dumont.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 47/2026
Número 47
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Palhano/CE
Início da Vigência do Contrato 23/06/2026
Término da Vigência do Contrato 23/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500111-10.2026.8.06.0158
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Palhano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Nova Russas/CE
Início da Vigência do Contrato 30/06/2026
Término da Vigência do Contrato 30/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510830-89.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Nova Russas/CE, localizado à Rua Leonardo, nº 176, Bairro Patronato, no Município de Nova Russas/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE
Início da Vigência do Contrato 02/07/2026
Término da Vigência do Contrato 02/07/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8501652-78.2026.8.06.0000
Objeto Complementar as informações constantes no item 3, alínea "b" do TERMO ORIGINAL, relativas à identificação completa das autoras da música tema da Campanha “CarnaPaz” 2026 e do título completo da obra musical.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000039
Número 2024NE000039
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO NASCIMENTO
Início da Vigência do Contrato 30/01/2024
Término da Vigência do Contrato 30/01/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8500173-46.2024.8.06.0000
Objeto Referente à contratação direta de empresa para prestar serviço de locação de mobiliários, equipamentos audiovisuais para realização de evento institucional de comemoração dos 150 anos do TJCE, em atendimento ao Memorando nº 25/ 2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 5.200,00
Número de Parcelas 1
Ações