Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada YURI MÁGNO DA COSTA RABELO
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 01 – CASA localizada à Rua: 21 de Novembro, 566 Bairro: Tibiquari; Cidade/Estado: Boa Viagem/CE; Área do terreno: 420,00m². Área construída: 146,66m². Matrícula do Imóvel: 2148.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 10/06/2021
Término da Vigência do Contrato 10/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502726-42.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itapajé/CE, situados na Rua São Francisco, nº 104, Centro, no município de Itapajé/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Início da Vigência do Contrato 16/06/2021
Término da Vigência do Contrato 16/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504016-77.2020.8.06.0026
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME
Início da Vigência do Contrato 04/02/2021
Término da Vigência do Contrato 04/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8514544-54.2020.8.06.0000
Objeto Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 15 e 16
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 105.676,80
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 11/09/2021
Término da Vigência do Contrato 11/09/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8505212-34.2018.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TELTEC SOLUTIONS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 26/01/2021
Término da Vigência do Contrato 26/07/2021
Prazo 181
Processo Administrativo 8501201-54.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de subscrição de 600 (seiscentas) licenças de uso com suporte e monitoramento para o software Cisco Collaboration Flex Plan Enterprise Agreement Cloud Meetings (Part Number: A-FLEX-EACM1), conforme especificações descritas neste Contrato, e em seu anexo único.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 270.864,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509899-83.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Benedito/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da Procuradoria da República no Ceará
Início da Vigência do Contrato 30/11/2021
Término da Vigência do Contrato 30/11/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503678-84.2020.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada WLÁDYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME
Início da Vigência do Contrato 19/02/2021
Término da Vigência do Contrato 19/02/2021
Prazo 0
Processo Administrativo 8514544-54.2020.8.06.0000
Objeto o Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 14.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 405.954,07
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Início da Vigência do Contrato 15/07/2021
Término da Vigência do Contrato 15/07/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8504925-66.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações