Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2054 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 18/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520472-54.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Graça/CE, localizado à Av. José Cândido de Carvalho, s/nº, no Município de Graça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | A D S QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2022 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8518336-16.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, PAPEL CARTOLINA PARA CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES DE PAPEL, ETIQUETAS ADESIVAS E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ABASTECER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 9/2021. Lote 11 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 4.347,30 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1812 | |
| Processo Administrativo | 8500158-24.2020.8.06.0160 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santa Quitéria/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 17/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2022 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8518336-16.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, PAPEL CARTOLINA PARA CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES DE PAPEL, ETIQUETAS ADESIVAS E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ABASTECER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 9/2021. Lotes 2 e 3 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 210.808,66 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2021 | |
| Prazo | 143 | |
| Processo Administrativo | 8508092-91.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PARCELADA DE WEBCAM’S E CAIXAS DE SOM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, que serão fornecidos conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo 1 – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 32/2020. Lote 3 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 156.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 17/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523366-03.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os três imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Baturité/CE, todos localizados na Avenida Ouvidor-Mor Vitorino Soares Barbosa, s/nº. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ– DPCE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2026 | |
| Prazo | 1680 | |
| Processo Administrativo | 8517665-56.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implantação de projeto piloto, por meio de mútua cooperação técnico-profissional, visando à efetivação eficiente e responsável da Lei 14.181, de 01 de julho de 2021 (Lei Cláudia Lima Marques ou Lei do Superendividamento), mediante o atendimento de demandas de forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual, segundo o fluxo descrito no Plano de Trabalho anexo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1812 | |
| Processo Administrativo | 8509799-31.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morrinhos/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/06/2022 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501191-10.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1, 2,3 4, 5, 6 e 7 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 387.977,20 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS E ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509590-28.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, ofertando capacitação e treinamento para magistrados, militares e servidores (concursados, comissionados e/ou terceirizados) e que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais segura, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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