Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2124 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 42/2025
Número 42
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tauá/CE
Início da Vigência do Contrato 12/03/2026
Término da Vigência do Contrato 12/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502579-40.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Civil do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 18/03/2026
Término da Vigência do Contrato 18/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521755-55.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Forquilha/CE, localizado na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, no Município de Forquilha/CE, que terá por finalidade exclusiva, abrigar a Delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará, no município de Forquilha/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 76/2025
Número 76
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Universidade Federal do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 09/12/2025
Término da Vigência do Contrato 09/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508994-64.2025.8.06.0001
Objeto O funcionamento e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH
Início da Vigência do Contrato 03/02/2026
Término da Vigência do Contrato 03/02/2028
Prazo 730
Processo Administrativo 8505375-91.2026.8.06.0000
Objeto Cooperação técnica e institucional entre as partes, tendo como objetivo primordial o auxílio, a expertise técnica e a atuação da ABRH na capacitação de profissionais, na articulação institucional e na promoção de ações de prevenção, voltadas à implantação e ao fortalecimento de protocolos de prevenção, respeito e equidade entre os gêneros, especialmente no ambiente de trabalho.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026
Número 19
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita
Início da Vigência do Contrato 06/05/2026
Término da Vigência do Contrato 06/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8501842-21.2026.8.06.0000
Objeto Consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 29.600,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2026
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada 3F LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8520607-31.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, especializado em orçamentação, bases referenciais, planejamento, medição e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 22.680,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE;
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 07/05/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8528330-21.2025.8.06.0000
Objeto Fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao cliente, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.749.838,00
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação MTI
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8503679-03.2026.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 15.457.920,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2026
Número 15
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Editora Fórum LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8532368-17.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o Programa de Capacitação Fórum - PCF”, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 110.285,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 22/2026
Número 22
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S/A
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8506026-51.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 95.236.711,56
Número de Parcelas 36
Ações