Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Convênios N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1419
Processo Administrativo 8509890-24.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potiretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FREDERICO PINHEIRO RODRIGUES
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 05 - CASA localizada à Rua Cel. João Licínio, 517 Bairro: Centro; Cidade/Estado: Caucaia/CE; Área do terreno: 635,25m². Área construída: 118,62m². Matrícula do Imóvel: 21465
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 26.069.507,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
Início da Vigência do Contrato 31/08/2021
Término da Vigência do Contrato 30/08/2025
Prazo 1460
Processo Administrativo 8502377-68.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Início da Vigência do Contrato 03/09/2021
Término da Vigência do Contrato 03/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521687-65.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m²
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Início da Vigência do Contrato 18/05/2021
Término da Vigência do Contrato 18/05/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8507627-19.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO AR CONDICIONADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lote 3
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 949.999,82
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE
Início da Vigência do Contrato 17/09/2021
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500005-72.2021.8.06.0154
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS)
Início da Vigência do Contrato 04/08/2021
Término da Vigência do Contrato 04/08/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509453-46.2021.8.06.0000
Objeto A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde, que serão produzidos pelos profissionais médicos, sendo facultado o auxilio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados ao Centro Universitário Christus.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509772-48.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada YURI MÁGNO DA COSTA RABELO
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 01 – CASA localizada à Rua: 21 de Novembro, 566 Bairro: Tibiquari; Cidade/Estado: Boa Viagem/CE; Área do terreno: 420,00m². Área construída: 146,66m². Matrícula do Imóvel: 2148.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 10/06/2021
Término da Vigência do Contrato 10/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502726-42.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itapajé/CE, situados na Rua São Francisco, nº 104, Centro, no município de Itapajé/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações