Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2005 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 112/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 112 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (OAB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508933-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer ampla parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visando promover ações integradas para a implementação e fortalecimento da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 520/2023, especialmente mediante a realização conjunta de eventos, campanhas educativas, capacitações técnicas, intercâmbio de informações e demais iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, em destaque o "III Seminário Internacional Sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa", a ser realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, como parte integrante das atividades alusivas ao Junho Violeta. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 111/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 111 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516350-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaruana/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 109/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 109 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516347-18.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 107/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 107 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516343-94.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 106/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 106 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516341-22.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Irauçuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 104/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 104 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516336-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iracema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 103/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 103 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516334-01.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipueiras/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 101/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 101 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516331-51.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaumirim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 100/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Ipaporanga/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516329-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 100 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509837-86.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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