Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2052 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001559/2025
Número 2025NE001559
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/08/2025
Término da Vigência do Contrato 04/08/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8505511-34.2025.8.06.0000
Objeto Contratação direta para realização capacitação com a temática “Revisões e Atualizações de Cálculos”, na modalidade presencial, com 16 horas/aulas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 36.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001215/2025
Número 2025NE001215
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Águas Marinhas Treinamento e Instrutoria
Início da Vigência do Contrato 05/06/2025
Término da Vigência do Contrato 05/06/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500056-62.2025.8.06.0254
Objeto Contratação direta de profissional para realização do curso “Expressão Feminina: a arte de falar em público com segurança e impacto”, ministrado pela instrutora Olívia Rocha Freitas, de 10 a 12 de junho de 2025.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 18.750,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000224/2025
Número 2025NE000224
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada IZARO DOS SANTOS ROCHA
Início da Vigência do Contrato 18/02/2025
Término da Vigência do Contrato 18/02/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8501043-57.2025.8.06.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PLACAS EM VIDRO INCOLOR, PARA REALIZAÇÃO DAS INAUGURAÇÕES IMINENTES DO 7º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E INQUÉRITOS, DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE FORTALEZA, DA 6º VARA DO JÚRI DE FORTALEZA, DA SALA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO ALOJAMENTO ANDRÉA COUCEIRO DE MEDEIROS E DOS DEMAIS EVENTOS PREVISTOS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº014/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 1003/2024
Número 1003/2024
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT 7
Início da Vigência do Contrato 18/02/2025
Término da Vigência do Contrato 18/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522290-31.2024.8.06.0000
Objeto O intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 373/2025
Número 373
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE
Início da Vigência do Contrato 22/12/2025
Término da Vigência do Contrato 22/12/2035
Prazo 3652
Processo Administrativo 8510411-48.2025.8.06.0000
Objeto Outorga de permissão de uso, a título gratuito, em caráter provisório e precário, para utilização de espaço público no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n º 220, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no setor amarelo – nível s3, visando a implantação e operacionalização por parte do PERMISSIONÁRIO de Unidade de Nutrição SESC RESTAURANTE, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), conforme cardápios aprovados pelos nutricionistas do PERMISSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 01
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 372/2025
Número 372
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Início da Vigência do Contrato 26/12/2025
Término da Vigência do Contrato 26/12/2035
Prazo 3652
Processo Administrativo 8510411-48.2025.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC – Restaurante visando o atendimento às categorias atendidas de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 372/2025/TJCE/SESC pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no Setor Amarelo – Nível S3, no FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, que, oportunamente, será objeto de Termo de Permissão de Uso, a ser celebrado entre os PARTÍCIPES.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 180/2025
Número 180
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500079-38.2025.8.06.0059
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Grangeiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 178/2025
Número 178
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPIAL DE PACAJUS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500196-78.2025.8.06.0136
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 177/2025
Número 177
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500105-41.2025.8.06.0144
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pentecoste/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 176/2025
Número 176
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500214-83.2025.8.06.0100
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações