Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE002004 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE002004 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais-IBEPES | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/09/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8519547-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais-IBEPES, para a inscrição de 12 (doze) servidores e magistrados no Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS 2024, que será realizado entre 26 e 29 de novembro do corrente ano, em Natal/RN, e terá como tema central Paz, justiça e instituições eficazes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 7.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE002120 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE002120 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Editora Metrics – F. C. Junges | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/09/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500218-64.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação da Editora Metrics – F. C. Junges para prestar os serviços especializados de revisão, diagramação e publicação de uma obra composta por 28 (vinte e oito) textos técnico-científicos, com ênfase no direito público, de autoria do Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 12.700,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE0002040 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE0002040 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Piccoli Consultoria Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/10/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8851705-92.3202.4.80.6000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Piccoli Consultoria, para ministrar capacitação com o tema “Programa de Capacitação - Artificial Intelligence at Work: do Zero ao Avançado” para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 207.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 63/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 63 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/10/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8510187-89.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.890.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514882-86.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por escopo a colaboração e a cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE/CE para a tomada de medidas de segurança dos seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos tecnológicos da informação e comunicação utilizados pela TJ/CE para o monitoramento de magistrados, órgão que possui pessoal capacitado, bem como recursos materiais e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11-1 | ||
|---|---|---|
| Número | 11-1 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/12/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515037-89.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 20 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8521285-42.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, Campus Dunas, doravante denominados CEJUSC/ UNIFANOR-WYDEN com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 74/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 74 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2026 | |
| Prazo | 500 | |
| Processo Administrativo | 8502213-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.930.784,90 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 71/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 71 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE/GRANKA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/10/2060 | |
| Prazo | 13149 | |
| Processo Administrativo | 8502105-69.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Granja, localizado na Rua Valdomiro Cavalcante, nº 15, no Município de Granja | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.396,79 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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