Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 39 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 06/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 06/06/2023
Término da Vigência do Contrato 06/06/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525993-38.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Itaitinga/CE, situado na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, nº 1019, Centro, no município de Itaitinga/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2023
Número 06
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 20/07/2023
Término da Vigência do Contrato 20/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516256-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e as entidades e/ou empresas firmatárias do Pacto por um Ceará Sem Fome, visando à implementação de ações específicas direcionadas ao atingimento dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2023/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LOUDONBLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES
Início da Vigência do Contrato 07/02/2023
Término da Vigência do Contrato 07/02/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522013-83.2022.8.06.0000
Objeto Serviço de Auditoria Externa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 485.420,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR
Início da Vigência do Contrato 09/08/2022
Término da Vigência do Contrato 09/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515449-25.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 16/03/2022
Término da Vigência do Contrato 16/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502275-17.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
Início da Vigência do Contrato 18/04/2022
Término da Vigência do Contrato 18/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500208-74.2022.8.06.0000
Objeto O presente Instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica entre TJRN e o TJCE para disponibilização da tecnologia do Encurtador de Links e Gerador de QR-Code desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Início da Vigência do Contrato 28/01/2022
Término da Vigência do Contrato 28/11/2022
Prazo 304
Processo Administrativo 8522799-64.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Instituição Bancária Oficial para gerenciamento financeiro das contas e respectivas sub-contas do “regime especial” e do “regime comum” de precatórios, de acordo com a legislação vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 10
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS
Início da Vigência do Contrato 30/05/2022
Término da Vigência do Contrato 30/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8516834-08.2021.8.06.0000
Objeto Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1 e 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 292.327,10
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2021
Número 06/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LETÍCIA FARIAS FERREIRA GOMES
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto as vendas dos imoveis de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 08 - CASA localizada à R. 2 de Fevereiro, nº 440; Bairro: Centro; Cidade/Estado: Itapajé/CE; Área do terreno: 440,00m². Área construída: 195,00m²; Matrícula do Imóvel: 8304 Lote 09 - CASA localizada à R. Tarcília Carneiro Saraiva, nº 10; Bairro: Centro; Cidade/Estado: Itapajé/CE; Área do terreno: 325,00m². Área construída: 203,20; Matrícula do Imóvel: 2817. Lotes 8 e 9
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 5,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2021
Número 06/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA. – EPP
Início da Vigência do Contrato 08/03/2021
Término da Vigência do Contrato 08/03/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8518582-12.2020.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando à eventual confecção e o fornecimento de 15.798.000 (quinze milhões e setecentos e noventa e oito mil) selos de autenticidade judiciais e/ou extrajudiciais para atender às necessidades das serventias judiciais e extrajudiciais em funcionamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1 e 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 399.689,40
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações