Consulta de Contratos
Exibindo 9 de 39 contratos:
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525413-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE II - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 24.830,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8528582-32.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem como objeto a cessão, para o Tribunal de Justiça do Ceará, do sistema GPSMed, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, em parceria com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516887-29.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Termo de Adesão à PNAPE, celebrado com o objetivo de aderir e implementar a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Ceará , de modo a concretizar as condições institucionais necessária e estabelecer modelo de gestão para a assistência, inclusão e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Coreaú/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516261-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526297-66.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE2 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 28.756,23 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2029 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8507257-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.866.098,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504371-11.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | 1.1. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua nas atividades administrativas a serem desempenhadas junto ao Comitê Estadual de Saúde do Ceará (CSE), que possui dentre outras atribuições a prestação de auxílio no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), objetivando a contratação pela JFCE de força de trabalho, por meio de terceirização de mão de obra, cujo posto de serviço de auxiliar administrativo será prestado na modalidade presencial ao setor vinculado ao NAT-JUS e ao setor da Justiça Federal, em dias intercalados. 1.2. A prestação de serviços simultânea será iniciada por meio de ofício encaminhado pela JFCE ao TJCE com envio dos dados necessários do colaborador e documentos exigidos para sua regularização junto ao Tribunal. 1.3. A JFCE promoverá a notificação da empresa contratada, e demais providências formais cabíveis quanto aos locais e às datas de prestação dos serviços objeto deste Termo, com fundamento na autorização estabelecida no contrato vigente, o qual possibilita a execução de atividades locais definidos em termos de cooperação firmados entre a Justiça Federal no Ceará e outros órgãos públicos. 1.4. A realização de atividades pelo colaborador observará as seguintes condições: a) O serviço desempenhado ocorrerá de forma presencial e em dias intercalados entre as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, no setor vinculado ao NAT-JUS, e da Sede da Justiça Federal no Ceará, limitada a prestação de serviços no Fórum Clóvis Beviláqua a até 3 (três) vezes por semana. b) A carga horária a ser prestada será de acordo com a jornada de trabalho prevista pela Justiça Federal; c) O controle da frequência ficará a cargo da Justiça Federal, com envio das informações pela Justiça Estadual nos dias de comparecimento e em eventuais faltas; d) A substituição temporária ou definitiva do colaborador, em razão de férias ou outros fundamentos contratuais, será comunicada previamente ao TJCE pela JFCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva Fortaleza | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513498-87.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objetivo o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas à implementação da Entrega Voluntária de crianças para adoção no âmbito das comarcas do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 485/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e legislação específica. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500025-29.2026.8.06.0128 | |
| Objeto | O imóvel objeto da presente cessão terá por destinação abrigar a instalação da Base do Comando Tático Rural – COTAR, em um deles, e a base de apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no outro, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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