Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 39 contratos:
| Convênios N° 06/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1813 | |
| Processo Administrativo | 8509565-49.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alto Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507613-98.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Aurora, situado na Rua Maria Coração Bezerra, nº 07, Vila Paulo Gonçalves, em Aurora/CE, para instalação do CAPES. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502374-50.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²). | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8511208-76.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote VI | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.435.551,30 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2023 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8500992-22.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 99.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2009 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Prazo | 5479 | |
| Processo Administrativo | 8510390-27.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/01/2022 | |
| Prazo | 859 | |
| Processo Administrativo | 8505150-57.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os magistrados e os militares que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico para que os magistrados possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais tranquila, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8520486-38.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517464-69.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA cede uma área de aproximadamente 128,40 metros quadrados, do prédio situado na Rua Juvêncio Alves, nº 660, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ – UNICATÓLICA, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Quixadá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/02/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/02/2024 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521828-21.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 01 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 250.333,11 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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