Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 39 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/04/2023
Término da Vigência do Contrato 20/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8518211-77.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Celso Gomes da Silva, nº 133, Bairro Centro, no Município de Iracema/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE
Início da Vigência do Contrato 30/05/2023
Término da Vigência do Contrato 30/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507255-65.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 15/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506748-41.2022.8.06.0000
Objeto Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE TERRA NORDESTE FATENE CAUCAIA
Início da Vigência do Contrato 21/03/2023
Término da Vigência do Contrato 21/03/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8515805-83.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Início da Vigência do Contrato 07/02/2023
Término da Vigência do Contrato 07/02/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8517668-74.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de Instituição Bancária para gerenciamento financeiro, com exclusividade, das contas e respectivas subcontas do “regime especial” de precatórios.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 05/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARCO/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1033
Processo Administrativo 8509788-02.2020.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IPU/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507458-66.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipu/CE, localizado na Rua Joana Mimosa, s/n°, Bairro Caixa D’Água, no Município de Ipu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2022
Número 05
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 31/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522972-88.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na locação de 2 (dois) imóveis comerciais, situados na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulos 14 e 15, em Fortaleza/CE, a fim de sediar depósito de bens móveis e guarda de arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 55.093,50
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada A D S QUEIROZ
Início da Vigência do Contrato 20/05/2022
Término da Vigência do Contrato 20/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8521621-80.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 3
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.381,20
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FREDERICO PINHEIRO RODRIGUES
Início da Vigência do Contrato 08/02/2021
Término da Vigência do Contrato 08/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8516639-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 05 - CASA localizada à Rua Cel. João Licínio, 517 Bairro: Centro; Cidade/Estado: Caucaia/CE; Área do terreno: 635,25m². Área construída: 118,62m². Matrícula do Imóvel: 21465
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 26.069.507,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações