Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 411 contratos:
| Convênios N° 53/2022 | ||
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| Número | 53/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACOTI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1351 | |
| Processo Administrativo | 8500048-28.2019.8.06.0138 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 55/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 55/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 764 | |
| Processo Administrativo | 8500074-55.2022.8.06.0159 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Saboeiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMARI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1452 | |
| Processo Administrativo | 8500097-02.2022.8.06.0094 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umari/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, CONSELHO DA COMUNIDADE, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, COMISSÃO DE DIREITO PENITENCIÁRIO OAB/CE. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500464-49.2022.8.06.0151 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS QUE ENCONTRAM-SE CUMPRINDO PENA, SOB A MODALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO – COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE (Banabuiú-CE; Choró Limão-CE; Ibaretama-CE e Ibicuitinga-CE), no sentido de subsidiar a implantação de programa de fiscalização de forma contínua daqueles que se encontram submetidos ao tornozelamento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA/FACULDADE PRINCESA DO OESTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8507401-77.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SBCSE/FPO . | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 35/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512873-30.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva a cooperação técnica no intuito de viabilizar o acréscimo do prazo de vencimento dos boletos de cobrança bancária, de 05 (cinco) para de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão, para pagamento dos rascunhos das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) gerados por profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE e credenciados no referido Conselho. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 54/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 54/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2003 | |
| Prazo | 6940 | |
| Processo Administrativo | 8522095-17.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto “REALIZAR O “PROJETO JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS” QUE CONSISTE EM PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDA-DE DE ESTUDANTES CEGOS OU COM BAIXA VISÃO À JUSTIÇA ESTADUAL”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 25.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 58/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 58/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE IEDUCARE – FIED | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8506742-34.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 59/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 59/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5 | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8502478-71.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da COOPERADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE UNIJUAZEIRO - FACJUAZEIRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522509-15.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC REGIONAL CARIRI, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACJUAZEIRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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