Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 39 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2019 | ||
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| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8509643-77.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521529-10.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523477-84.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 701 | |
| Processo Administrativo | 8511189-07.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME. | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2019 | |
| Prazo | 146 | |
| Processo Administrativo | 8513016-53.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma da Residência Oficial para abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 295.480,49 | |
| Número de Parcelas | 5 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8516417-60.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (frutas, hortaliças e laticínios), a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 143.119,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GERPPASS – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PASSIVOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/02/2025 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8517031-89.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Prestação de serviços de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças Femininas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 489.602,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- 3ª CLASSIFICADA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/06/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | COTA PRINCIPAL - CARNES, FRANGOS, PEIXES E OVOS. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 118.023,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508392-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O referido Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/05/2024 | |
| Prazo | 98 | |
| Processo Administrativo | 8527277-47.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Porteiras/CE e uma sala no Fórum de Penaforte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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