Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 40 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 26/04/2023
Término da Vigência do Contrato 26/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521012-63.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Doação N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada INSTITUTO IDEAR
Início da Vigência do Contrato 07/08/2023
Término da Vigência do Contrato 07/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8503434-53.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Início da Vigência do Contrato 03/02/2023
Término da Vigência do Contrato 03/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8524972-27.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 22/08/2023
Término da Vigência do Contrato 22/08/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8505340-78.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJÉ
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2023/2023
Número 04/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPAJÉ - SAAE/ITAPAJE
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8524336-61.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.619,17
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 04/2022
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/06/2022
Término da Vigência do Contrato 07/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509584-21.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523373-92.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2022/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FSF TECNOLOGIA S.A.
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513752-66.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de acesso à internet, através da implantação de links dedicados, providos mediante infraestrutura de fibra óptica, com velocidades de 2 Gbps, full-duplex, contemplando o suporte técnico, equipamentos e demais requisitos contidos neste documento e anexos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 741.000,00
Número de Parcelas 30
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 21/03/2022
Término da Vigência do Contrato 21/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508064-26.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 363.337,29
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações