Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 50 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 05/04/2023
Término da Vigência do Contrato 05/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506745-86.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Armando Arraes Feitosa, nº 06, Bairro Centro, no Município de Aiuaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Doação N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DURVAL AIRES -IDA
Início da Vigência do Contrato 23/01/2023
Término da Vigência do Contrato 23/01/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8517577-81.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Durval Aires, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517577-81.2022.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2023
Término da Vigência do Contrato 27/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501330-88.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a publicização de dados e informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, na plataforma de transparência do Poder Executivo Estadual denominado “Ceará Transparente”, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 05/07/2023
Término da Vigência do Contrato 05/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500418-91.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522209-53.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 162.500,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522209-53.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 162.500,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARACURU/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500086-63.2021.8.06.0140
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500233-16.2021.8.06.0035
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2022
Término da Vigência do Contrato 22/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500114-40.2021.8.06.0137
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/10/2022
Término da Vigência do Contrato 25/10/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8520091-07.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações