Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 50 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2022
Prazo 364
Processo Administrativo 8511937-34.2021.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 150.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 22/02/2022
Término da Vigência do Contrato 22/02/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500927-27.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 1 e 3
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 742.014,60
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 02/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 363
Processo Administrativo 8509966-48.2020.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 150.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada WLÁDYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME
Início da Vigência do Contrato 19/02/2021
Término da Vigência do Contrato 19/02/2021
Prazo 0
Processo Administrativo 8514544-54.2020.8.06.0000
Objeto o Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 14.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 405.954,07
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509800-16.2020.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/06/2021
Término da Vigência do Contrato 21/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515975-26.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assa-ré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2021
Término da Vigência do Contrato 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507701-73.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Início da Vigência do Contrato 15/07/2021
Término da Vigência do Contrato 15/07/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8504925-66.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON
Início da Vigência do Contrato 04/11/2021
Término da Vigência do Contrato 04/11/2024
Prazo 1096
Processo Administrativo Não informado
Objeto Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 08/04/2020
Término da Vigência do Contrato 08/03/2024
Prazo 1430
Processo Administrativo 8501071-98.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações