Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 50 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521376-64.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Estado do Ceará, através da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a da Secretaria das Mulheres, o Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515028-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | “Termo de Adesão”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os órgãos que compõe a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado do Ceará com o propósito de utilização do sistema “PROTEÇÃO NA MEDIDA” e coleta de dados para avaliação de risco no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509776-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade Federal do Ceará UFC | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516807-44.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Envidar esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeira Instância no Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/01/2025 | |
| Prazo | 273 | |
| Processo Administrativo | 8524896-57.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação mútua para apoio logístico e institucional, visando à realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos, Pavilhão Leste, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526747-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO (COTA RESERVADA) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 215.611,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Tarrafas/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500037-79.2025.8.06.0040 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tarrafas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8517300-16.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 6.370.505,28 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507446-26.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Protocolo “Escute o Silêncio”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa,, tem por objeto formalizar a adesão da instituição signatária ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa voltada à promoção de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos associados ao uso de plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ–SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8514999-07.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo a doação pelo TJCE à SAP de equipamentos de som (caixas acústicas), atualmente sob a guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, que não tenham a identificação dos processos judiciais aos quais estejam vinculados, daqueles que não possuam valor apreciável (inservíveis) e dos que tenham, como destinação no processo ao qual se vinculem, a doação, com a finalidade de destiná-los ao desenvolvimento de atividades culturais, especialmente musicais, incluindo bandas formadas por internos, bem como à realização de atividades esportivas e de oficinas de reparo, cooperando, assim, com o processo de ressocialização no âmbito do sistema prisional estadual. Parágrafo único. As ações desenvolvidas no âmbito deste instrumento alinham-se à finalidade educativa e produtiva do trabalho das pessoas apenadas, visando à promoção da dignidade da pessoa humana, em consonância com o Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, atualmente vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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