| Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO |
| Revogação |
| 9997275 – Revogada medida protetiva de abrigo em entidade para o idoso |
| 9997278 – Revogada medida protetiva de abrigo temporário para o idoso |
| 9997281 – Revogada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio (art. 22, VII) para o idoso |
| 9997284 – Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para o idoso |
| 9997287 – Revogada medida protetiva de Colocação em família substituta para o idoso |
| 9997290 – Revogada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22, VI) para o idoso |
| 9997293 – Revogada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após o afastamento do agressor para o idoso |
| 9997296 – Revogada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos (art. 23, III) para o idoso |
| 9997299 – Revogada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, independentemente da existência de vaga (art. 23, V) para o idoso |
| 9997302 – Revogada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para o idoso |
| 9997305 – Revogada medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9997308 – Revogada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9997311 – Revogada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9997314 – Revogada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9997317 – Revogada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento para o idoso |
| 9997320 – Revogada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para o idoso |
| 9997323 – Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcóolatras para o idoso |
| 9997326 – Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos para o idoso |
| 9997329 – Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas ou ilícitas à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação para o idoso |
| 9997332 – Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas ou ilícitas ao próprio idoso para o idoso |
| 9997335 – Revogada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente para o idoso |
| 9997338 – Revogada medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para o idoso |
| 9997341 – Revogada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para o idoso |
| 9997344 – Revogada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para o idoso |
| 9997347 – Revogada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ofendida (art. 24, IV) para o idoso |
| 9997350 – Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para o idoso |
| 9997353 – Revogada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para o idoso |
| 9997356 – Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para o idoso |
| 9997359 – Revogada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para o idoso |
| 9997362 – Revogada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade comum, salvo expressa autorização judicial (art. 24, II) para o idoso |
| 9997365 – Revogada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para o idoso |
| 9997368 – Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para o idoso |
| 9997371 – Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para o idoso |
| 9997374 – Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9997377 – Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para o idoso |
| 9997380 – Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9997383 – Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para o idoso |
| 9997386 – Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9997389 – Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9997392 – Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para o idoso |
| 9997395 – Revogada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24, I) para o idoso |
| 9997398 – Revogada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para o idoso |
| 9997401 – Revogada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para o idoso |
| 9997404 – Revogada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24, III) para o idoso |
| 9997407 – Revogada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º – LMP) para o idoso |
