Ofício Circular nº 35/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2023/CGJCE – Trata das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias, referente ao mês de setembro de 2021.

Ofício Circular nº 22/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2023/CGJCE – Comunica sobre as serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de setembro de 2022.

Ofício Circular nº 21/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2023/CGJCE – Informa sobre as serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de julho de 2022.

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE – Informa sobre o expediente das serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil na fase final da Copa do Mundo, Qatar 2022.

Ofício Circular nº 405/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2022/CGJCE – Comunica sobre alterações no sistema Justiça Aberta e lançamento do Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais.

Ofício Circular nº 393/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2022/CGJCE – Comunica sobre as serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, em abril de 2022.

Ofício Circular nº 377/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2022/CGJCE – Comunica da realização de reunião para tratar de assuntos relacionados a atividade fiscalizatória junto às Serventias Extrajudiciais, dentre outros assuntos.

Provimento nº 14/2022/CGJCE

Provimento nº 14/2022/CGJCE – Dispõe sobre normas gerais de vacância, designação de responsável interino e anexação provisória de serventias extrajudiciais, com correspondente regulamentação procedimental. Republicado no DJe de 22/09/2022, págs. 40 a 48. (Alterado pelo Provimento nº 12/2024/CGJCE).

Ofício Circular nº 310/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2022/CGJCE – Ciência da decisão proferida no processo nº 0008842-32.2019.2.00.0000, que versa sobre a possibilidade de oferta do serviço de produção de cópias, em serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 308/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2022/CGJCE – Solicita a todas as serventias extrajudiciais com competência imobiliária informações sobre certidões de matrícula ou transcrição imobiliária.