Provimento nº 04/2015/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 04/2015/CGJCE – Atualiza formulários Fiva e Ficovi. Publicado no DJe de 23/02/2015, págs. 37 a 74. Anexo I – Fiva Capital Anexo II – Fiva Interior Anexo III – Ficovi Capital Anexo IV – Ficovi Interior (REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 17/2018/CGJCE e PELO PROVIMENTO Nº 25/2019/CGJCE)

Provimento nº 03/2015/CGJCE

Provimento nº 03/2015/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria – SGEC, inclui nos formulários Foro Criminal Novo e Infância e Juventude Novo, respectivamente, itens para registro do “Total de sentenças de extinção da punibilidade por prescrição” e “Total das sentenças de prescrição da pretensão socioeducativa”, […]

Provimento nº 01/2015/CGJCE

Provimento nº 01/2015/CGJCE – Regula a aplicação do Convênio de Cooperação Técnica nº 185/2014 (Projeto Casamento Feliz), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Publicado no DJe de 14/01/2015, págs. 35 e 36.

Provimento nº 08/2014 – Adendo

Provimento nº 08/2014 (Adendo) – Acrescenta o inciso I ao Parágrafo Único do art. 492, do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014, desta Corregedoria Geral da Justiça. Publicado no DJe, de 21/11/2016 (pág. 7)

Provimento nº 08/2014/CGJCE

Provimento nº 08/2014 (Versão Original) – Institui o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicado no DJe, de 28/11/2014 (págs. 19 e 115) Provimento nº 08/2014 – Adendo – Acrescenta o inciso I ao Parágrafo Único do art. 492, do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014, […]

Provimento nº 07/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2014/CGJCE (REVOGADO) – Altera o Provimento nº 03/2001/CGJCE, inclui os parágrafos únicos nos artigos 3º e 4º, que dispõem sobre as diretrizes a serem atendidas no credenciamento de voluntários para integrarem os quadros de auxiliares do Juizado da Infância e da Juventude, sediados em Comarcas contíguas. Publicado no DJe de 31/10/2014, págs. 14 […]

Provimento nº 06/2014/CGJCE

Provimento nº 06/2014/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos, inclui no formulário “Foro Criminal Novo” do Sistema SGEC, informação sobre o funcionamento do Conselho da Comunidade, dá outras providências. Anexos I II III Provimento nº 6/2014/CGJCE – Formulários Estatísticos e orientações ref. sentenças com/sem mérito e decisões interlocutórias. Publicado no DJe de 31/10/2014, págs. 16 [&he

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o art. 7º, da Resolução nº4/2014, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do CE, que dispõe sobre as reuniões e funcionamento do colegiado de 1º grau destinado à prática de atos processuais e julgamento dos feitos envolvendo organizações criminosas (Lei Federal nº12694, de 24/7/2012). Publicado no […]

Provimento nº 04/2014/CGJCE

Provimento nº 04/2014/CGJCE – Institui medalha aos Juízes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional. Publicado no DJe de 12/09/2014, pág. 18 a 19. Ata Provimento 4 – Ata da reunião realizada pela Comissão Especial de que trata o ART. 3º, do Provimento nº4/2014- CGJ. […]

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO) – Revoga o art. 10, do Provimento nº 07/2013/CGJCE, que disciplina a entrega da declaração de bens e valores pelos magistrados de 1º grau da Justiça Estadual do Ceará, e sua atualização anual, para fins de análise da evolução do patrimônio. Publicada no DJe de 09/06/2014, pág. 19. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, […]