Posts da Corregedoria

Portaria nº 17/2025/CGJCE

Portaria nº 17/2025/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 21 de março de 2025 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 17/03/2025, págs. 78 e 79.

Ofício Circular nº 53/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) de Itapuranga/GO, nos autos do Processo n° 5376951- 47.2024.8.09.0085/GO.

Ofício Circular nº 48/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo n° 5016953-86.2024.8.21.0022/RS.

Portaria nº 16/2025/CGJCE

Portaria nº 16/2025/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CORREGEDORIA MAIS PERTO. Publicada no DJeA de 13/03/2025, pág. 46.

Portaria nº 15/2025/CGJCE

Portaria nº 15/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 13/03/2025, pág. 45.

Ofício Circular nº 47/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS.