Ofício Circular Nº 26/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 26/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 25/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 25/2010 – Solicita segunda via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 24/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 24/2010  – Informação sobre a destruição de processos  que tramitavam nas varas de Santa Luzia/MA.

Provimento nº 01/2010/CGJCE

Provimento nº 01/2010/CGJCE – Regula procedimentos de execução do PLANO DE AÇÃO no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado do Ceará, relativo às METAS 2 de 2009 e 2010 estabelecidas pelo CNJ, e dá outras providências. Publicado no DJe de 13/04/2010, pág. 18.

Ofício Circular nº 22/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 22/2010/CGJCE – Solicito a Vossa Excelência que no caso de decisões condenatórias de pagamento em desfavor do INSS decorrentes de ações de acidente de trabalho obedeça ao ato normativo constitucional inerente à expedição de precatórios.

Ofício Circular Nº 21/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 21/2010 – Furto de selos extrajudiciais.

Ofício Circular nº 20/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 20/2010 – Encaminha cópia da decisão proferida em sede da Reclamação nº 3812/ES (2009/0230687) no STJ.

Ofício Circular nº 19/2010/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2010/CGJCE – Proibição do uso do fax para envio e solicitação de mandados de prisão.

Ofício Circular nº 18/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 18/2010/CGJCE – Encaminha cópia da decisão proferida em sede da Reclamação nº 3784/RS (2009/0212819-0).

Ofício Circular nº 16/2010/CGJCE

Ofício Circular nº 16/2010/CGJCE – Encaminha Instrução Normativa nº 01/2010 do CNJ.