Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Camocim

Comarca de Camocim – Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Camocim

Comarca de Camocim – Cartório de 1º Ofício de Registro Civil.

Parecer nº 8501280-04.2011.8.06.0026

Parecer 8501280-04.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Combate a Violência Doméstica. Conflito de decisões na concessão de liberdade provisória. Lei Maria da Penha. Virtualização de procedimentos.

Gráficos – Abril/2012

ABRIL/2012 – Publicado em 04/06/2012 (pág. 12-55) – Abril/2012

Ofício Circular nº 74/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 74/2012– RECLAMAÇÃO Nº 8185-RS (STJ).

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Abril/2012

Abril/2012 – Publicado em 04/06/2012 (pág. 12-55) –  1ª Republicação: 03/10/2012 .

Abril/2012 – Juizados Especiais

Abril/2012 (Juizados Especiais): Publicado em 04/06/2012 (pág. 12-55) – Abril/2012 – Juizados Especiais

Abril/2012

Abril/2012: Publicado em 04/06/2012 (pág. 12-55) – Abril/2012

Parecer nº 8501508-76.2011.8.06.0026

Parecer 8500124-78.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: ECA. Homologação. Indicação. Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/CE). Quadro de agentes de proteção a infância e a juventude.

Portaria nº 23/2012/CGJCE

Portaria nº 23/2012/CGJCE – Prorrogar prazo para apurar fatos apontados na Sindicância Administrativa no. 8501309-54.2011.8.06.0026, D.J. 01/06/2012, pág. 09 e 10