Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 102/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 102/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial de Salvador/BA, nos autos do Processo n° 0301672-98.2013.8.05.0001/BA.

Portaria Conjunta nº 07/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça, instituído pela Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE e dá outras providências. Publicada no DJeA de 14/04/2025, págs. 9 e 10.

Ofício Circular nº 98/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decretação de falência de empresa, conforme encaminhamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 97/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 97/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas/BA, nos autos do Processo n° 8006637-50.2020.8.05.0150/BA.

Ofício Circular nº 96/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia.

Ofício Circular nº 95/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2025/CGJCE – Comunicação acerca d decisão que autoriza o uso de Ofício Eletrônico pelos registradores de imóveis para consultas das indisponibilidades lançadas, bem como a utilização do link nas decisões por tabelião de notas, enquanto não houver a estabilização completa da plataforma CNIB 2.0.