Parecer nº 8501064-09.2012.8.06.0026

Parecer 8501064-09.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Registro de Títulos e Documentos. Livro B. Renomeação de livros de assentos notariais. Serviços Extrajudiciais. Cartórios.

Ofício Circular nº 108/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2012/CGJCE – Processos de Execução Penal para cumprimento no Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular Nº 106/2012 – CGJCE

Oficio Circular 106-2012 – Extravio de selo de autenticidade.

Relatório de Inspeção – Comarca de Limoeiro do Norte/CE

Comarca de Limoeiro do Norte/CE – Processo nº 8501455-61.2012.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 41/2012/CGJCE

Portaria nº 41/2012/CGJCE – Inspeção no 5º JECC de Fortaleza. Publicada no DJ de 17/09/2012.

Ofício Circular Nº 105/2012/CGJCE

Oficio Circular 105/2012/CGJCE – Divulgação de Provimento nº 106/2012 da CGJSP.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Barbalha

Comarca de Barbalha – Cartório de Registro Civil do Distrito de Arajara.

Relatório de Inspeção – 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza/CE

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza/CE – Processo nº 8502120-77.2012.8.06.0026 (CPA).

Termo de Inspeção da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza

Termo de Inspeção da 3ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal de Fortaleza (Proc. 85015214120128060026)

Parecer nº 8500125-29.2012.8.06.0026

Parecer 8500125-29.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Autenticação de documentos. Provimento 06/2012 da CGJCE. Supressão dos parágrafos 1º e 2º do art. 587 da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Ceará. Desnecessidade.