Ofício Circular Nº 142/2012 – CGJCE

Oficio Circular 142-2012 – Encaminha Provimento nº 23/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Relatório de Inspeção – Comarca de Aracati/CE

Comarca de Aracati/CE – Processo nº 8502118-10.2012.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Comarca de Maranguape/CE

Comarca de Maranguape/CE – Processo nº 8502112-03.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8501401-95.2012.8.06.0026

Parecer 8501401-95.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Isenção de pagamentos de emolumentos em favor da União e Autarquias Federais. Decreto 1537/1977. Custas cartorárias.

Ofício Circular Nº 141/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2012/CGJCE– Aplicação de Medidas Socioeducativas e/ou Acolhimento Institucional.

Ofício Circular Nº 139/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 139/2012– Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 8501327-41.2012.8.06.0026

Parecer 8501327-41.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Lei Geral de Acesso à Informação. Lei Estadual nº 15175/2012. Lei Federal nº 12527/2011. Princípio da presunção de inocência.

Ofício Circular Nº 137/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 137/2012 – URGENTE – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará (JUSTIÇA ABERTA-CNJ).

Francisco Sales Neto (Gestão 2013-2015)

  Dados Pessoais Nascimento: 4 de setembro de 1945, em Catolé do Rocha, na Paraíba Filiação: Francisco de Sales Filho e Maria Francisca da Conceição Filhos: Kelviane Rodrigues Sales, Nicolas Santos Sales e Kelsen Santos Sales Formação Acadêmica Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialização em Direito Público – Universidade Federal do Ceará, […]

Francisco Lincoln Araújo e Silva (Gestão 2015-2017)

Função Atual Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 26 de outubro de 2006, egresso da representação do Ministério Público, na composição do 5º Constitucional. Atualmente, é presidente da 3ª Câmara Criminal e integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Dados Pessoais Nasceu […]