Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 184/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 184/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta identidade falsificada utilizada na lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel.

Ofício Circular nº 181/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 181/2025/CGJCE – Comunicação acerca da revogação da Portaria nº 03/2021/CGJCE, que trata do dever de informar à Corregedoria acerca do não cumprimento de alvarás de soltura no prazo de 24 horas.

Ofício Circular nº 180/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Portaria nº 20/2025/CGJCE, que dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no CNIEP e CNIUPS, no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará.

Portaria nº 23/2025/CGJCE

Portaria nº 23/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento das advogadas AMANDA MOURA DOS SANTOS BRAGA e MARIA LAIS DE ALENCAR SANTOS do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 05/05/2025, pág. 28.

Ofício Circular nº 178/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 178/2025/CGJCE – Comunicação acerca da criação da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.