Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 43/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 43/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo n° 5006072-32.2024.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 41/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 41/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme documento oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 40/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme documento oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 39/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2025/CGJCE – Comunicação acerca do dever funcional de observância do cumprimento obrigatório das Orientações normativas emanadas desta Corregedoria.

Ofício Circular nº 38/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 38/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PR, nos autos do Processo n° 0039390-74.2024.8.16.0014/PR.

Ofício Circular nº 37/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2025/CGJCE – Comunicação acerca das alterações nos prazos de guarda e digitalização de documentos, destacando a obrigatoriedade do cumprimento de normas previstas no Provimento nº 50/2015 do CNJ.