Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 48/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 48/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo n° 5016953-86.2024.8.21.0022/RS.

Portaria nº 16/2025/CGJCE

Portaria nº 16/2025/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CORREGEDORIA MAIS PERTO. Publicada no DJeA de 13/03/2025, pág. 46.

Portaria nº 15/2025/CGJCE

Portaria nº 15/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 13/03/2025, pág. 45.

Ofício Circular nº 46/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 46/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5268430-33.2024.8.21.0001/RS.

Ofício Circular nº 45/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2025/CGJCE – Comunicação acerca de possível furto em serventia extrajudicial, conforme ato advindo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.