Ofício Circular nº 62/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 62/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas/BA, nos autos do Processo n° 8006637- 50.2020.8.05.0150/BA.

Ofício Circular nº 61/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2025/CGJCE – Comunicação acerca do encerramento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela 2ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Itumbiara/GO.

Ofício Circular nº 60/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 60/2025/CGJCE– Comunicação de deferimento de Recuperação Judicial de empresas.

Ofício Circular nº 59/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 59/2025/CGJCE–  Comunicação de deferimento de Recuperação Judicial de empresas.

Ofício Circular nº 58/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 58/2025/CGJCE – Comunicação de deferimento de Recuperação Judicial de empresas.

Ofício Circular nº 57/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 57/2025/CGJCE – Comunicação de suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 56/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 56/2025/CGJCE – Ciência do Ofício Circular n° 15/2025/CGJ/AM.

Ofício Circular nº 55/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 55/2025/CGJCE – Comunicação de suposta falsificação de documento.

Portaria nº 17/2025/CGJCE

Portaria nº 17/2025/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 21 de março de 2025 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 17/03/2025, págs. 78 e 79.

Ofício Circular nº 53/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 53/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) de Itapuranga/GO, nos autos do Processo n° 5376951- 47.2024.8.09.0085/GO.