Posts da Corregedoria

Portaria nº 21/2025/CGJCE

Portaria nº 21/2025/CGJCE – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 03/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 28/04/2025, pág. 9.

Portaria nº 20/2025/CGJCE

Portaria nº 20/2025/CGJCE – Dispõe sobre o prazo de preenchimento dos formulários eletrônicos de inspeção no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Ceará. Republicada por incorreção no DJeA de 29/04/2024, págs. 59 a 61.

Ofício Circular nº 154/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2025/CGJCE – Comunicação oriunda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Curitiba acerca da decretação de falência de empresa.

Ofício Circular nº 152/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial, conforme encaminhamento da Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 151/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 151/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo n° 5034824-35.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 150/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme encaminhamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraná.

Ofício Circular nº 149/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento da recuperação judicial de empresa, conforme decisão do Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS.

Ofício Circular nº 148/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 148/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de Salvador/BA, nos autos do Processo n° 8044338-36.2022.8.05.0001/BA.