Posts da Corregedoria

Gráficos e Tabelas – Abril/2014

Gráficos e Tabelas – Abril 2014 – Publicada em 4/6/14 (pág. 74 a 75). 1ª Republicação em 23/10/2014 (págs. 59-60). 2ª Republicação em 20/1/2015 (pág. 38-40).

Parecer nº 8500330-87.2014.8.06.0026

Parecer nº 8500330-87.2014.8.06.0026 Palavras-Chaves: Adequação da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Esatado do Ceará. Provimento nº 06/2010 da CGJCE. Registro de Responsabilidade Técnica. Fiscalização das serventias extrajudiciais. Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Lei 12.378/10.

Portaria nº 67/2014/CGJCE

Portaria nº 67/2014/CGJCE – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº. 08/2014. Publicada no DJe de 20/05/2014, pág. 12.

Ofício Circular nº 100/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 100/2014– Encaminha a Resolução nº 03/2014 do Tribunal Pleno – TJCE, dispondo acerca do cumprimento da regra do art. 290 da Lei de Registros Públicos  pela serventias extrajudiciais, referente a cobrança dos emolumentos devidos quando da primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, com financiamento do Sistema Financeiro da Habitação.

Ofício Circular nº 99/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 99/2014 – Aos Srs. Juízes de Direito – Encaminha a Resolução nº 03/2014 do Tribunal Pleno – TJCE, dispondo acerca do cumprimento da regra do art. 290 da Lei de Registros Públicos  pela serventias extrajudiciais, referente a cobrança dos emolumentos devidos quando da primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, com financiamento do Sistema […]

Ofício Circular nº 96/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 96/2014  – URGENTE – Juízes(as) de Direito com Competência Criminal. Conclusões do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.