Posts da Corregedoria

Provimento nº 02/2015/CGJCE

Provimento nº 02/2015/CGJCE – Altera a Seção VI, do Capítulo V, do Título V, e dá nova redação ao art. 454, ambos do Provimento nº 8, de 2014, expedido pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 15/01/2015, pág. 13.

Provimento nº 01/2015/CGJCE

Provimento nº 01/2015/CGJCE – Regula a aplicação do Convênio de Cooperação Técnica nº 185/2014 (Projeto Casamento Feliz), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Publicado no DJe de 14/01/2015, págs. 35 e 36.

Portaria nº 4/2015/CGJCE

Portaria nº 4/2015 – Aplicar pena de repreensão em desfavor do Oficial Titular do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe, de 14/1/2015 (pág. 36).

Portaria nº 3/2015/CGJCE

Portaria nº 3/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8501236-77.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 14/1/2015 (pág. 36).

Portaria nº 2/2015/CGJCE

Portaria nº 2/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8502455-28.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 12/1/2015 (pág. 2).

Portaria nº 1/2015/CGJCE

Portaria nº 1/2015 – Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº 8500897-21.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 8/1/2015 (pág. 18).

Ofício-Circular nº 09/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 09/2015– CGJCE  – Srs.(as) Juízes(as) de Direito com competência criminal- Alienação antecipada de bens em procedimentos criminais.

Ofício-Circular nº 04/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 04/2015– CGJCE –  Srs(a). Cartorários(a) do Estado do Ceará Comunicação acerca de Indisponibilidade de Bens. (Proc. 8502811-23.2014.8.06.0026)