Relatório de Inspeção – 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE  – Processo nº 8500802-54.2015.8.06.0026 (CPA).

Despacho/Ofício nº 1507/2015/CGJ-CE

Despacho/Ofício nº 1507/2015/CGJ-CE –  Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro Civil – Certidão de Nascimento.

Ofício-Circular nº 55/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 55/2015– CGJCE – Extravio/ Furto/ Inutilização de Selos de Autenticidade.

Ofício-Circular nº 54/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 54/2015– CGJCE – Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro Civil – Certidão de óbito.

Ofício-Circular nº 52/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 52/2015– CGJCE – Extravio/ Furto/ Inutilização de Selos de Autenticidade.

Ofício-Circular nº 51/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 51/2015– CGJCE  – Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro de Imóves –  Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Ofício-Circular nº 50/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 50/2015– CGJCE  –  Extravio/ Furto/ Inutilização de Selos de Autenticidade.

Ofício-Circular nº 49/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 49/2015– CGJCE  – Senhores (a) Titulares dos Cartórios de Notas e/ou  Registro de Imóveis – Central Nacional de Indisponibilidade de bens.

Ofício-Circular nº 48/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 48/2015– CGJCE – Recomendação nº 18, de 2 de março de 2015 – CNJ (Expedição de certidão de óbito no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento)

Portaria n° 29/2015/CGJCE

Portaria n° 29/2015 – Altera e reorganiza o 2º ciclo de Inspeções, contido na Portaria n° 06/2015 (DJe, de 13/02/2015) e modificado na Portaria nº 23/2015 (DJe, de 06/04/2015). Publicada no DJe, de 28/04/2015 (págs. 6 – 7)