Posts da Corregedoria

Resumo Proporcional Geral – Dezembro/2015

Resumo Proporcional Geral Dez 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Relatório Estatístico Mensal – Dezembro/2015

Relatorio Estatistico Mensal Dez 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Gráficos e Tabelas – Dezembro/2015

Graficos e Tabelas Dez 2015 – Gráficos e Tabelas Dezembro/2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Provimento nº 02/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre o procedimento referente a registro e autuação de processos disciplinados pela Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), nas Comarcas do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 03/02/2016, pág. 16. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do […]

Portaria nº 05/2016/CGJCE

Portaria nº 05/2016 – Designa membros da Comissão Sindicante instaurada por meio da Portaria nº 15/2015 e alterada pela Portaria nº 57/2015 e fixa prazo para realização dos trabalhos sindicantes. Publicada no DJe, de 04/02/2016 (pág. 15)

Portaria nº 04/2016/CGJCE

Portaria nº 04/2016 – Designar membros da Comissão Sindicante instaurada por meio da Portaria nº 77/2015. Publicada no DJe, de 04/02/2016 (pág. 15)

Tabela de Emolumentos 2013

Constitui dever dos notários e registradores, afixar em local visível, de fácil leitura e de acesso ao público, a tabela de emolumentos em vigor, nos termos do art. 30, inciso VII da Lei nº 8.935/94 e art. 10, inciso VII, do Provimento nº 06/2010 deste Órgão. Em atendimento a legislação pertinente, esta Corregedoria Geral da […]

Justiça Aberta

O Justiça Aberta é um sistema de consulta que facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas criminais, cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema Judiciário do Brasil, e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais. O programa foi desenvolvido e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça e […]