Posts da Corregedoria

Ofício-Circular nº 16/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 16/2016 – CGJ/CE– Senhores Cartorários(a) do Estado do Ceará –Extravio/Furto/Inutilização de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 14/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 14/2016 – CGJ/CE – Senhores Cartorários(a) do Estado do Ceará – Ofício-Circular nº 14/2015 da Secretaria Nacional de Justiça – (Portaria Ministerial n 1949 – Dispõe sobre procedimentos relativos à naturalização, à alteração de assentamentos de estrangeiros e averbação da nacionalidade, e à igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros)

Ofício-Circular nº 13/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 13/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Ceará – Certidão de Óbito

Ofício-Circular nº 12/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 12/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Titulares de Carórios do Estado do Ceará – Decisão acerca da necessidade de autorização judicial específica para o registro civil de filhos por casais d0 mesmo sexo.

Portaria nº 06/2016/CGJCE

Portaria n° 6/2016 – Designa novo membro para integrar a Comissão Sindicante, instaurada por meio da Portaria nº 20/2015 e fixa prazo para os trabalhos sindicantes. Publicada no DJe, de 11/02/2016 (pág. 02)

Tabela de Emolumentos 2015

Em atendimento à Lei nº 14.283 de 29/12/2008, esta Corregedoria Geral da Justiça informa a todos os Titulares de Serventias Extrajudiciais, que se encontra a disposição dos interessados a TABELA DE EMOLUMENTOS 2015, em vigor desde 02/01/2015, conforme Portaria 2369/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Para obtenção dos referidos impressos, gentileza entrar […]

Provimento nº 03/2016/CGJCE

Provimento nº 03-2016/CGJCE – Altera o Código de Normas Notarial e Registral do Ceará (CNNR) – Provimento nº 08/2014/CGJCE, sobre o reconhecimento da usucapião extrajudicial e seus procedimentos. Publicado no DJe de 02/08/2016, págs. 13 a 20.