Ofício-Circular nº 143/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 143/2016/CGJCE – Pedido de segunda via de certidão de nascimento de Áurea Coelho de Sousa.

Ofício-Circular Nº. 142/2016/CGJCE

Ofício-Circular Nº. 142 -2016-CGJCE – Recomendação nº 22/2016/CNJ acerca de inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável quando há filhos ou herdeiros emancipados.

Ofício-Circular Nº. 141/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 141 -2016-CGJCE –  Extravio de Declaração de Nascido Vivo.

Ofício Circular Nº. 140 /2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 140 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.  

Ofício Circular Nº. 139/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 139 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Portaria nº 29/2016/CGJCE

Portaria nº 29/2016 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de pedidos de certidões no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 09/08/2016 (pág. 19)

Ofício-Circular nº 138/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 138/2016/CGJCE – Pedido de providências.

Ofício Circular Nº. 137/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 137 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 136/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 136/2016/CGJCE – Pedido de registro civil de nascimento de Almerinda Camelo do Nascimento.

Ofício Circular Nº. 134/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 134-2016-CGJCE – Orientação acerca da atualização do Sistema SPROC referente aos inquéritos policiais.