Ofício Circular nº 263/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2025/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de reavaliação das prisões provisórias, a cada 90 dias, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE – Institui o esforço concentrado em JULGAMENTOS E BAIXAS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2025. Publicada no DJeA de 03/06/2025, pág. 03.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE – Processo nº 0001914-96.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 31/2025/CGJCE

Portaria nº 31/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado João Pedro Martins de Sousa do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 02/06/2025, pág. 27.

Portaria nº 30/2025/CGJCE

Portaria nº 30/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado S. B. S. N., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001104-24.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR).. Publicada no DJeA de 02/06/2025, pág. 26.

Portaria nº 29/2025/CGJCE

Portaria nº 29/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado M. V. V., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001070-15.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 02/06/2025, pág. 26

Gráficos Estatísticos – Maio/2025

Gráficos Estatísticos – Maio/2025 1º GRAU TURMAS RECURSAIS

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Aracoiaba/CE

Vara Única da Comarca de Aracoiaba/CE – Processo nº 0002176-46.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Portaria nº 28/2025/CGJCE

Portaria nº 28/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Vanessa do Carmo Ferreira Jenuário do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 28/05/2025, pág. 59.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Crato/CE – Processo nº 0002532-41.2024.2.00.0806 (PJeCOR)