Portaria nº 32/2016/CGJCE

Portaria nº 32/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 3º e 4º ciclos do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 31/08/2016 (págs. 21 – 22)

Ofício/Circular nº 151/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 151/2016/CGJ-CE – Provimento nº 56/2016 – CNJ.

Ofício/Circular nº 150/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 150/2016/CGJ-CE – Orientação quanto a indicação do regime de bens nos assentos civis de nascimento.

Ofício-Circular Nº149/2016/CGJCE

Ofício-Circular Nº149/2016/CGJCE – Treinamento Provimento nº 13/2015/CGJCE

Ofício/Circular nº 148/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 148/2016/CGJ-CE – Certidão de nascimento de José Cláudio de Paulo Peixoto.

Portaria nº 31/2016/CGJCE

Portaria nº 31/2016 – Dispõe sobre a Mobilização pela Certidão de Nascimento nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. Republicada por Incorreção – DJe, de 25/08/2016 (pág. 31)

Ofício/Circular nº 147/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 147/2016/CGJ-CE – Certidão de óbito em nome de Bertholdo Martins Ramires.

Provimento nº 04/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 04/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a prioridade na tramitação de processos e dá outras providências. Publicado no DJe de 23/08/2016, págs. 5 e 6. (Alterado pelo Provimento nº 20/2019/CGJCE). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos […]

Portaria nº 30/2016/CGJCE

Portaria nº 30/2016 – Altera o Cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 6º ciclo do 2º semestre do corrente ano, na Comarca de Sobral-CE, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 19/08/2016 (pág. 11)

Ofício Circular Nº. 146 /2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 146 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.