Posts da Corregedoria

Portaria nº 28/2025/CGJCE

Portaria nº 28/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Vanessa do Carmo Ferreira Jenuário do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 28/05/2025, pág. 59.

Ofício Circular nº 262/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2025/CGJCE – Acerca do pedido de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Cachoeira Alta/GO.

Ofício Circular nº 261/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2025/CGJCE – Comunicação acerca do pedido de recuperação judicial da empresa FAZENDA CRUZ DE MALTA LTDA., nos termos da decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Niquelândia/GO.

Ofício Circular nº 260/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 260/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Recomendação nº 01/2025/CGJCE, que trata da estrita observância das orientações emanadas do CNJ, alusivas ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Ofício Circular nº 258/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 258/2025/CGJCE – Comunicação acerca da aprovação da Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça, sobre lavratura e retificação dos assentos de óbitos das pessoas mortas e desaparecidas políticas.