Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 342/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 342/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5010619-05.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 341/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 341/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão do CNJ que trata sobre o posicionamento da Secretaria de Governo Digital do Minisstério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Ofício Circular nº 339/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 339/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão referente à suposta falsificação em reconhecimento de firma, presente em recibo de quitação de contrato de compra e venda de imóvel, situado em Capivari, Distrito de Ingleses do Rio Vermelho, no município de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 336/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 336/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de selo digital, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício Circular nº 335/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 335/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificaçao de documento público, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 333/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 333/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em certidão de nascimento, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 332/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 332/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em reconhecimento de firma, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.