Ofício Circular nº 99/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2018/CGJCE – Comunica acerca de falsidade de procuração pública.

Ofício Circular nº 98/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2018/CGJCE – Indisponibilidade administrativa.

Ofício Circular nº 97/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2018/CGJCE – Solicita informações acerca da existência de inventário/arrolamento judicial ou administrativo ou pedido de alvará em nome do espólio de José Júlio Nascimento da Silva.

Ofício Circular nº 95/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2018/CGJCE – Solicita busca de certidões de nascimentos e de casamentos.

Ofício Circular nº 94/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2018/CGJCE – Solicita busca de certidões de nascimentos e de óbitos.

Ofício Circular nº 93/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 93/2018/CGJCE – Solicita busca de certidões de nascimentos e de óbitos.

Ofício Circular nº 92/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2018/CGJCE – Solicita busca de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 91/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 91/2018/CGJCE  – Solicita busca e emissão de certidão de óbito de José Carlos da Silva Ferreira.

Provimento n° 14/2018/CGJCE

Provimento nº 14/2018/CGJ/CE – Acrescenta ao Código de Normas do Serviço Notarial e Registral, instituído pelo Provimento nº 08/2014/CGJCE, o anexo VI que trata das Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos e dá outras definições. Publicado no DJe de 29/06/2018, págs. 37-59. (Revogado pelo Provimento nº 16/2018/CGJCE, publicado em 24/08/2018, págs. 16-31).

Portaria n° 43/2018/CGJCE

Portaria n° 43/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial Extraordinária no Juízo da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Publicação no DJe de 27/06/2018, pág. 17/18.