Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 352/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 352/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Corregedoria nacional de Justiça que trata do pagamento por averbação de número de inscrição do CPF em certidões de registro civil.

Ofício Circular nº 351/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5000789-15.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 350/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, no Processo nº 5003050-29.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 349/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 349/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 348/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 348/2025/CGJCE – Comunicação acerca da utilização de documentos supostamente falsificados, acarretando em solicitação indevida de valores para a regularização de bens imóveis.

Ofício Circular nº 347/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 347/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta falsificação, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 346/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 346/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5010619-05.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 345/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 345/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, nos autos do Processo nº 5000435-19.2020.8.21.0165/RS.

Ofício Circular nº 344/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 344/2025/CGJCE – Comunicação acerca de alterações no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).

Ofício Circular nº 343/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 343/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude autenticada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Tubarão/SC.