Posts da Corregedoria

Portaria nº 51/2018/CGJCE

Portaria nº 51/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 09/10/2018, pág. 38.

Portaria nº 50/2018/CGJCE

Portaria nº 50/2018/CGJCE – Remarca apenas a data da Inspeção da 9ª Vara Cível de Fortaleza preconizada na Portaria nº 49/2018/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2018, pág. 27.

Provimento nº 08/2014 (Revoga o Provimento Nº 06/2010)

O Provimento nº 08/2014/CGJCE (Versão atualizada), publicado no DJe de 28/11/2014 (págs. 19 e 115), foi editado em substituição ao Provimento nº 06/2010, consistindo em ato normativo uniformizador dos procedimentos necessários à prestação do serviço notarial e registral, no âmbito do Estado do Ceará. A Consolidação Normativa (Provimento nº 08/2014) possui dez anexos abaixo relacionados: – […]

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC.