Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 364/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 364/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 363/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 363/2025/CGJCE – Comunicação acerca da realização de reunião do programa Corregedoria Mais Perto na 7ª Zona Judiciária, no dia 26 de agosto de 2025, no Salão do Juri do Fórum Dr. josé Saboya de Albuquerque, em Sobral/CE.

Ofício Circular nº 362/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 362/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acordo de Coordenação Técnica nº 02/2025 – Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal.

Provimento nº 04/2025/CGJCE

Provimento nº 04/2025/CGJCE – Dispõe acerca da revogação da Seção III (art. 24, caput e §§ 1º e 2º), do Capítulo III, do Título I do Provimento n° 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral), que trata da Pactuação de Emolumentos. Publicado no DJeA de 11/07/2025, pág. 55.

Provimento nº 03/2025/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2025/CGJCE – Promove alteração no art. 2º do Provimento nº 11/2021/CGJCE, que regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJeA de 11/07/2025, pág. 56. (Revogado pelo Provimento nº 07/2025/CGJCE, publicado no DJeA de 04/08/2025).

Portaria nº 34/2025/CGJCE

Portaria nº 34/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face da magistrada F. R. M., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000273-39.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 04/07/2025, pág. 50.