Posts da Corregedoria

Portaria nº 45/2019/CGJCE

Portaria nº 45/2019/CGJCE – Dispõe acerca da publicização das matrizes de decisões judiciais definidas pela Comissão de Padronização de Matrizes e dá outras providências. Publicada no DJe de 27/05/2019, pág. 14.

Ofício Circular n° 168/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 168/2019/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima/RR.

Ofício Circular n° 167/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 167/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular n° 166/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 166/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/GO.

Ofício Circular nº165/2019/CGJCE

Ofício Circular nº165/2019/CGJCE – Orientação aos Juízes Corregedores permanentes acerca da destinação dos bens adquiridos por interino, responsável por serventia extrajudicial com a titularidade vaga.

Ofício Circular n° 164/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 164/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.